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Data Protection

Privacy Policy.

This policy explains how OMC Energia, LDA processes personal data in connection with this website and strategic inquiries.

OMC Energia homepage is not using any analytics, advertising pixels, newsletter tools, CRM integrations, payment systems or a server-side contact forms.

1. Controller

The controller responsible for this website is:

OMC Energia, LDA
Moçambique, Cidade de Maputo, Distrito de Kampfumo, Bairro de Alto Maé, Av. Ho Chi Min, n.º 1080, 3.º Andar
Email: info@omc.co.mz

2. Personal Data We May Process

Depending on how you use the website, we may process the following categories of personal data:

  • Contact and inquiry data: name, email address, company or institution, inquiry category and message content submitted through the contact form or by email.
  • Communication data: information exchanged when you contact OMC Energia, LDA or respond to our communications.
  • Technical and server log data: IP address, date and time of access, browser type, operating system, referrer URL, pages accessed and technical error logs, where such data is generated by the hosting environment.
  • Business relationship data: information necessary to evaluate, prepare or maintain institutional, advisory, financing or partnership discussions.

3. Contact Form and Email Communication

The current homepage package uses a mailto-based contact form. This means that the form prepares an email in your own email application. The website itself does not store the form submission in a database unless a server-side mail or CRM integration is added later.

When you send an inquiry, your personal data will be processed in order to review your request, respond to you, evaluate potential cooperation and maintain business correspondence.

4. Purposes of Processing

We may process personal data for the following purposes:

  • responding to inquiries and communication requests;
  • assessing strategic partnerships, financing inquiries and project-related discussions;
  • maintaining business and institutional relationships;
  • operating, securing and improving the website;
  • complying with legal, regulatory, accounting or administrative obligations;
  • protecting legitimate business interests and preventing misuse of the website.

5. Legal Basis

Where applicable, personal data is processed on the basis of your consent, the need to respond to pre-contractual or contractual communications, compliance with legal obligations, and/or OMC Energia's legitimate interest in operating its website, communicating with stakeholders and developing institutional business relationships.

6. Cookies, Fonts and Third-Party Resources

The current static website does not intentionally set marketing cookies or advertising tracking cookies. However, the website may load external technical resources such as Google Fonts and Tailwind CDN. When such resources are loaded, technical data such as your IP address and browser information may be transmitted to the respective providers.

If analytics, advertising pixels, embedded maps, videos, newsletter tools or similar services are added later, this policy should be updated before those tools are activated.

7. Hosting and Recipients

Personal data may be processed by service providers supporting website hosting, email communication, IT administration, professional advisory, legal, financing or project-related services. OMC Energia, LDA may also disclose information to public authorities, courts or regulators where required by applicable law.

8. International Data Transfers

Depending on the hosting provider, email provider, CDN provider or professional service provider used, personal data may be processed outside Mozambique. Where applicable, OMC Energia, LDA will seek to use reasonable contractual, technical and organisational safeguards for such processing.

9. Retention

Personal data is retained only for as long as necessary for the purposes described in this policy, including responding to inquiries, maintaining business records, complying with legal obligations and protecting legitimate interests. Technical server logs are normally retained for limited operational and security purposes, depending on the hosting provider configuration.

10. Your Rights

Subject to applicable law, you may request access to your personal data, correction of inaccurate data, deletion of data, restriction of processing, objection to processing or withdrawal of consent where processing is based on consent. You may exercise these rights by contacting info@omc.co.mz.

11. Data Security

OMC Energia, LDA uses reasonable technical and organisational measures designed to protect personal data against unauthorised access, loss, misuse or alteration. No electronic communication or website transmission can be guaranteed to be completely secure.

12. No Automated Decision-Making

The current website does not perform automated decision-making or profiling that produces legal or similarly significant effects for users.

13. Changes to This Policy

OMC Energia, LDA may update this Privacy Policy from time to time to reflect changes in the website, business processes, service providers or applicable legal requirements. The latest version will be published on this page.

Last updated: 09 July 2026.

A página inicial da OMC Energia não utiliza qualquer ferramenta de análise, pixel publicitário, newsletter, integração com CRM, sistema de pagamento ou formulário de contacto no servidor.

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais neste website é:

OMC Energia, LDA
Moçambique, Cidade de Maputo, Distrito de Kampfumo, Bairro de Alto Maé, Av. Ho Chi Min, n.º 1080, 3.º Andar
Email: info@omc.co.mz

2. Dados Pessoais que Podemos Tratar

Consoante a forma como utiliza o website, podemos tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

  • Dados de contacto e consulta: nome, endereço de email, empresa ou instituição, categoria da consulta e conteúdo da mensagem submetida através do formulário ou por email.
  • Dados de comunicação: informações trocadas quando contacta a OMC Energia, LDA ou responde às nossas comunicações.
  • Dados técnicos e registos do servidor: endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador, sistema operativo, URL de referência, páginas acedidas e registos técnicos de erro, quando gerados pelo ambiente de alojamento.
  • Dados de relação comercial: informações necessárias para avaliar, preparar ou manter discussões institucionais, de assessoria, financiamento ou parceria.

3. Formulário de Contacto e Comunicação por Email

A homepage actual utiliza um formulário baseado em mailto. Isto significa que o formulário prepara um email na aplicação de email do próprio utilizador. O website em si não armazena a submissão numa base de dados, salvo se for acrescentada posteriormente uma integração de envio pelo servidor ou CRM.

Quando envia uma consulta, os seus dados pessoais serão tratados para analisar o pedido, responder, avaliar uma potencial cooperação e manter correspondência comercial.

4. Finalidades do Tratamento

Podemos tratar dados pessoais para as seguintes finalidades:

  • responder a pedidos de informação e comunicações;
  • avaliar parcerias estratégicas, consultas de financiamento e discussões relacionadas com projectos;
  • manter relações comerciais e institucionais;
  • operar, proteger e melhorar o website;
  • cumprir obrigações legais, regulatórias, contabilísticas ou administrativas;
  • proteger interesses empresariais legítimos e prevenir utilização indevida do website.

5. Fundamento Legal

Quando aplicável, os dados pessoais são tratados com base no seu consentimento, na necessidade de responder a comunicações pré-contratuais ou contratuais, no cumprimento de obrigações legais e/ou no interesse legítimo da OMC Energia em operar o seu website, comunicar com partes interessadas e desenvolver relações institucionais.

6. Cookies, Fontes e Recursos de Terceiros

O website estático actual não define intencionalmente cookies de marketing ou rastreamento publicitário. Contudo, pode carregar recursos técnicos externos, como Google Fonts e Tailwind CDN. Ao carregar esses recursos, dados técnicos como endereço IP e informações do navegador podem ser transmitidos aos respectivos fornecedores.

Se forem adicionadas posteriormente ferramentas de análise, pixels publicitários, mapas, vídeos, newsletters ou serviços semelhantes, esta política deverá ser actualizada antes da activação desses serviços.

7. Alojamento e Destinatários

Os dados pessoais podem ser tratados por prestadores de serviços que apoiem alojamento web, comunicação por email, administração de TI, assessoria profissional, serviços jurídicos, financiamento ou actividades relacionadas com projectos. A OMC Energia, LDA poderá ainda divulgar informações a autoridades públicas, tribunais ou reguladores quando exigido por lei aplicável.

8. Transferências Internacionais de Dados

Dependendo do fornecedor de alojamento, email, CDN ou serviços profissionais utilizados, os dados pessoais podem ser tratados fora de Moçambique. Quando aplicável, a OMC Energia, LDA procurará utilizar salvaguardas contratuais, técnicas e organizacionais razoáveis.

9. Conservação

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário às finalidades descritas nesta política, incluindo resposta a consultas, manutenção de registos comerciais, cumprimento de obrigações legais e protecção de interesses legítimos. Registos técnicos do servidor são normalmente conservados por períodos limitados para fins operacionais e de segurança, conforme configuração do alojamento.

10. Os Seus Direitos

Sujeito à lei aplicável, pode solicitar acesso aos seus dados pessoais, rectificação de dados incorrectos, eliminação, limitação do tratamento, oposição ao tratamento ou retirada do consentimento quando o tratamento se baseie no consentimento. Pode exercer estes direitos contactando info@omc.co.mz.

11. Segurança dos Dados

A OMC Energia, LDA utiliza medidas técnicas e organizacionais razoáveis destinadas a proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, utilização indevida ou alteração. Nenhuma comunicação electrónica ou transmissão por website pode ser garantida como totalmente segura.

12. Ausência de Decisões Automatizadas

O website actual não realiza decisões automatizadas ou perfis que produzam efeitos legais ou efeitos significativamente semelhantes para os utilizadores.

13. Alterações a Esta Política

A OMC Energia, LDA poderá actualizar esta Política de Privacidade periodicamente para reflectir alterações no website, processos empresariais, prestadores de serviços ou requisitos legais aplicáveis. A versão mais recente será publicada nesta página.

Última actualização: 09 de Julho de 2026.

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